Termos de Serviço  –  Petisqueira Alentejana

Visão Geral

Este site é operado por Petisqueira Alentejana , através do URL : https://petisqueiraalentejana.com  . Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” se referem à Petisqueira Alentejana . Petisqueira Alentejana  oferece esse site, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços disponíveis deste site para si, o utilizador, condicionada a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.

Ao visitar nosso site e/ou comprar algo de nós, você se envolve em nosso “Serviço” e concorda estar vinculado pelos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo aqueles termos e condições e políticas adicionais referenciados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Estes Termos de Serviço se aplicam para todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, os utilizadores que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes, e/ou contribuidores de conteúdo.

Por favor, leia esses Termos de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou usar o nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, concorda em estar vinculado por estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições desse acordo, então não pode aceder ao site ou usar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço são considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a esses Termos de Serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que são adicionados à loja atual devem também estar sujeitas aos Termos de Serviço. Pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos no direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para aceder às alterações. O seu uso contínuo de ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações, constitui aceitação das mesmas.

Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos publicados no site  Petisqueira Alentejana  são propriedade intelectual de Petisqueira Alentejana.  A licença que possui ao visitar ao nosso site é limitada, e limita-se à consulta visual do material disponibilizado.
1 – TERMOS DA LOJA ONLINE ( NO CASO DE EXISTIR )

Ao concordar com esses Termos de Serviço, afirma que  tem pelo menos a maioridade no seu País de residência.

Não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado nem pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado a leis de direitos autorais).

Não deve transmitir quaisquer vermes ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Uma quebra ou violação de quaisquer dos Termos vai resultar em uma terminação imediata dos seus Serviços.

2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer um, por qualquer motivo a qualquer momento.

O utilizador entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem criptografia e envolver (a) transmissões por várias redes; e (b) alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. Informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência entre redes.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é fornecido, sem permissão expressa escrita por nós.

Os títulos usados nesse acordo são incluídos para conveniência apenas e não vão limitar ou, caso contrário, afectar esses Termos.

3 – PRECISÃO, INTEGRIDADE E ACTUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas nesse site não são precisas, completas ou actuais. O material neste site é fornecido para informações gerais apenas e não deve ser confiado ou usado como a única base para fazer decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais actuais. Qualquer confiança no material desse site é por sua conta e risco.

Este site pode conter certas informações históricas. Informações históricas, necessariamente, não são actuais e são fornecidas para sua referência apenas. Reservamo-nos no direito de modificar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas nós não temos obrigação de actualizar quaisquer informações em nosso site. O utilizador concorda que é sua responsabilidade monitorar alterações no nosso site.

4 – MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dosnossos produtos estão sujeitos a alteração sem notificação ou aviso prévio.

Reservamo-nos no direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação prévia.

Nós não devemos ser responsabilizados por si ou por qualquer terceiro, por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e são sujeitos a retorno ou troca apenas de acordo com nossa Política de Retorno.

Fizemos todo o esforço para exibir tão precisamente quanto possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor do monitor do seu computador será precisa.

Reservamo-nos no direito, mas não somos obrigados, de limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito numa base de caso a caso. Reservamo-nos no direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alteração a qualquer momento sem notificação, de acordo com o nosso critério exclusivo. Temos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por si, vão atender às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

6 – PRECISÃO DE INFORMAÇÕES DE FACTURAÇÃO E CONTA

Reservamo-nos no direito de recusar qualquer pedido que faça connosco. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoas, por domicílio ou por pedido. Estas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usam a mesma factura e/ou endereço de envio. No caso em que fizermos uma alteração para, ou, cancelar um pedido, podemos tentar notificá-lo através do e-mail e/ou endereço/número de telefone de facturação fornecidos no momento que o pedido foi feito. Reservamo-nos no direito de limitar ou proibir pedidos que, em nosso critério exclusivo, parecem ser feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

O utilizador concorda em fornecer uma informação de conta e compra actual, completa e precisa para todas as compras feitas na nossa loja. Concorda em actualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar as suas transações e contactá-lo sempre e quando preciso.

Para mais detalhes, por favor, revise nossa Política de Devoluções ( no caso de existir venda online ).

7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer-lhe acesso a ferramenas de terceiros as quais não monitoramos nem temos qualquer controle nem entrada.

Reconhece e concorda que ao fornecemos acesso a tais ferramentas ”como elas são” e “conforme disponíveis” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não temos nenhuma responsabilidade, qualquer que seja, decorrente ou relacionada, do seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso dado por si de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco pelo que deve garantir que lhe é familiar e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelos relevantes fornecedor(es) terceiro(s).

Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo, o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos novos e/ou serviços devem também estar sujeitos a esses Termos de Serviço.

8 – LINKS DE TERCEIROS

Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis via nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Links de terceiros neste site podem direccioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o seu conteúdo ou precisão e não garantimos e nem teremos, obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos, ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, revise com cuidado as políticas e práticas dos terceiros e certifique-se que  as entende antes de interagir em qualquer transação. Queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direccionadas ao terceiro.

9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DE USUÁRIO

Se, a nosso pedido, o utilizador envia certas submissões específicas (por exemplo entradas de concurso ou preenchimento de formulário de newsletter) ou sem um pedido nosso, se envia ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, por mala postal, ou de outra forma (coletivamente, ‘comentários’), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar os conteúdos que nos envia. A Petisqueira Alentejana não deverá ter nenhuma obrigação (1) em manter quaisquer comentários em confiança; (2) pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos em nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou violem a propriedade intelectual de terceiros ou esses Termos de Serviço.

Concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de qualquer terceiro, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não vão conter material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, ou que contenham qualquer vírus de computador ou outro malware que poderia de alguma forma afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. Não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma a nos enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. O utilizador é o único responsável por quaisquer comentários que faz e sua precisão ou veracidade. A Petisqueira Alentejana  não assumirá qualquer responsabilidade e não assume qualquer obrigação por quaisquer comentários publicados por si ou por qualquer terceiro.

10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

A submissão das suas informações pessoais através do site Petisqueira Alentejana  é regida pela nossa Política de Privacidade.

11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contêm erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, os tempos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos no direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou actualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado é imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter enviado o seu pedido).

Não assumimos nenhuma obrigação de actualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, a informações sobre preços, excepto conforme exigido por lei. Nenhuma actualização especificada ou data de actualização aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado, devem ser tomadas para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado tenha sido modificada ou actualizada.

12 – USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de Serviço, o utilizador está proibido de usar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar outros a realizar ou participar de quaisquer actos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) para fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado em qualquer forma que afecte a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para fazer spam, phishing, pharm, pretexto, spider, crawl, ou scrape; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou a Internet. Reservamo-nos no direito de terminar o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer dos usos proibidos.

13 – ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Petisqueira Alentejana  não garante, representa ou justifica que o uso do nosso serviço não será interrompido, pontual, seguro ou livre de erros. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos do uso do serviço serão precisos ou confiáveis

O utilizador concorda que de tempos em tempos, nós podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar a qualquer momento, sem qualquer notificação prévia.

O utilizador expressamente concorda que o seu uso de, ou falta de habilidade de usar, o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues para si através do serviço são (excepto como expressamente declarado por nós) fornecidos ‘como são’ e ‘conforme disponível’ para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialidade, quantidade negociável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título, e não violação.

Em nenhum caso deve Petisqueira Alentejana , nossos directores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, fornecedores de serviço ou licenciadores ser responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos directos, indirectos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma para o seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se avisados de sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

14 – INDEMNIZAÇÃO

Como utilizador do website concorda em indemnizar, defender e isentar Petisqueira Alentejana  , subsidiárias, afiliadas, parceiros, funcionários, directores, agentes, contratados, licenciadores, fornecedores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários razoáveis de advogados, feitos por quaisquer terceiros devido a ou resultantes da sua violação destes Termos de Serviço ou os documentos que incorporam por referência, ou a violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.

15 – INDEPENDÊNCIA

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de Serviço, tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

16 – RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem sobreviver a rescisão deste acordo para todos os fins.

Esses Termos de Serviço são efectivos, a menos e até que seja rescindido por si ou por nós. Como utilizador do website pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando deixar de usar o nosso site.

Se em nosso critério exclusivo o utilizador falhar, ou nós suspeitarmos que como utilizador do website falhou, em cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e o utilizador permanecerá responsável por todas as quantias devidas até e incluindo a data da rescisão; e/ou em conformidade, podemos lhe negar acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte dele).

17 – ACORDO INTEGRAL

A nossa falha em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Esses Termos de Serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço constitui a totalidade do acordo e entendimento entre o utilizador do website e nós e regem o uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, seja oral ou escrita, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que a elaborou.

18 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Todas as compras efectuadas no site Petisqueira Alentejana  estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal da Comarca de Ponte de Sor. Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal Continental, informamos que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para o Tribunal da Comarca de Ponte de Sor. O disposto na presente cláusula não prevalece sobre nenhuns direitos legais do utilizador enquanto consumidor.

 

19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Como utilizador do website pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nessa página.

Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar este site periodicamente. Seu uso continuado ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

 

20 – CONFLITOS DE CONSUMO

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios de consumo :

CNIACC CENTRO NACIONAL DE INFORMAÇÃO E ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Campus de Campolide
1099-032 Lisboa
Telefone: 21 384 7484 (das 15h às 17h)
E-mail: cniacc@fd.unl.pt
Site: http://www.arbitragemdeconsumo.org/
https://www.facebook.com/cniacc

 

21 – INFORMAÇÃO DE CONTACTO

Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós através do email info@pontedesoronline.com